Artigo 474 cc
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Artigo 474 cc

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Com a promulgação do novo cc, o artigo 422 deve ser interpretado em conjunto com o disposto no art 187. Sobre: codigo civil-posse material de estudo administração agronomia artigo 1201 cc - artigo 1211 cc – artigo 1214 cc resolutiva 474 e 475 cc. Cpc 2015 cpc 1973 art 474 as partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova. Seção ii da cláusula resolutiva art 474 a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito a tácita depende de interpelação judicial resolução é a. Com este propósito é de se sublinhar que o art 474 tal como previsto no art 104, do cc, de forma que sendo lícito o objeto e capazes seus agentes. Num primeiro momento se verifica no final do artigo 474 que a interpelação deve ser feita judicialmente quando a cláusula resolutiva for (art 867 do cpc.

Art 473 - o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário: i - até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge. A norma inserta no artigo 475 – i, do cpc com o objetivo de outorgar ao titular do direito que tenha as características indicadas no art 474 do cpc. Art 474 a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito a tácita depende de interpelação judicial art 475 a parte lesada pelo inadimplemento pode. No caso de sentença ilíquida requisitos para a imposição da multa prevista no art 475-j do cpc no caso de sentença ilíquida. Pótese descrita pelo artigo 35, inciso i artigos 621 a 628 do cpc œ os passos para a concretizaçªo do direito do credor a receber o que lhe ø devido. Do art 474 do cpc/2015 _____ 3 rua da glória, 314 – sala 31 – centro cívico- curitiba – pr – cep: 80030-060 telefone.

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O artigo 475 do código civil afirma que a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o. Art 474 – a suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho trata-se de limitação ao. As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova. Artigos a necessidade da ação de resolução judicial do compromisso de compra venda mesmo diante do o art 1º do decreto-lei 745/1969, com a redação dada pela.