Conforme a dispõe a lei
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Conforme a dispõe a lei

Conforme a dispõe a lei

Decisão do supremo tribunal federal sobre: duplicata protesto conforme dispÕe o par-4,do art--13, da lei de duplicatas, serÁ necessario o protesto no ca. Para qual concurso você está estudando com essa informação vamos personalizar seus estudos depois você poderá adicionar outros concursos se quiser. 46 da lei 8245/91 notificaÇÃo extrajudicial vÁlida, conforme dispÕe o parÁgrafo Único do artigo 27 da lei do inquilinato. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre conforme dispõe o artigo 46 da lei 9099/95. De autoria do deputado ronaldo santini (ptb), o pl 78/2012 introduz alteração na lei nº 7747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de.

Quinta-feira, 21 de julho de 2016 diário oficial poder executivo - seção i são paulo, 126 (135) – 3 lei nº 16291, de 20 de julho de 2016 dispõe sobre as. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre conforme dispõe o artigo 176. Conforme dispõe o art 40, caput, da lei nº 6830/80, enquanto o devedor não for localizado, ou não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. InocorrÊncia conforme dispõe o art 360 do código civil, -dá-se a novação: 151 do ctn, inserido pela lei complementar nº 104, de 1012001. Ademais, ressalta-se que o fato de ter ocorrido a permuta sub judice nÃo implica na vacÂncia do cargo, conforme dispÕe o art 44 da lei nº 6677/94. Consoante dispÕe o artigo 59 da lei nº 7357/85 ¿ lei do cheque), decorrido o qual conforme dispÕe o artigo 206, § 5º, inciso i, da lei n.

Decisão do tribunal regional federal da 5ª região sobre: administrativo desligamento de militar dentista tÉrmino do estÁgio a prestaÇÃo de serviÇo mili. Seus vencimentos mensais, conforme dispõe o art 28 da lei municipal nº 2000/97, a partir 01022018 art 2º este decreto entra em vigor na data de sua. Indenização danos materiais fixação do quantum lei especial (9610/98, art 103) é cabível a indenização por danos materiais conforme dispõe a lei. Art 1 o esta lei institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro conforme dispõe o art 14 da lei n o 9. Sábado, 23 de dezembro de 2017 diário oficial poder executivo - seção i são paulo, 127 (239) – 43 instrução cgrh-5, de 22/12/2017 dispõe sobre a posse e o.

  • O § 2º do art 2º desta lei dispõe que compreende ambientes de uso coletivo poderá multar a empresa conforme os valores mencionados acima.
  • Decisão do tribunal de justiça do pará sobre: a0 decisÃo monocrÁtica vistos etc trata-se de recurso de agravo de instrumento (p nº 0003430-3720168140.
  • Lei nº 7498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá enfermeiro conforme o disposto na alínea d do art 3º do decreto.
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