Lei n º 4 771 de 15 de
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Lei n º 4 771 de 15 de

Lei n º 4 771 de 15 de

O código florestal de 1965, como também é chamada a lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965, tratava das florestas em território brasileiro e demais formas de. Autor: executivo municipal publicada na gazeta municipal nº 752 de 19/08/2005 dispÕe sobre a alteraÇÃo da lei 879, de 11 de junho de 1966 o prefeito municipal. Considerando as disposições do art 15 e 19 da lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, e as disposições do decreto nº 1282, de 19 de outubro de 1994. O novo código florestal, como também é chamada a lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas.

4 os itens do cpc 47 15 caso a pessoa jurídica adote somente uma conta de “ajuste da receita bruta” (cofins) de que trata a lei nº 9718. Lei municipal nº 4284, de 15 de dezembro de 2016 altera zoneamentos fiscais e dispõe sobre a atualização dos valores venais para fins de cálculo. Lei n° 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal o presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional. Portaria ministerial nº 445, de 16 de agosto de 1989, tendo em vista o disposto no artigo 19 da lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, resolve. Lei 4771/1965 (lei ordinária) 09/15/1965 ementa: institui o novo código florestal vigência: situação: revogada: chefe de. PresidÊncia da repÚblica casa civil subchefia paraassuntos jurÍdicos lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 vide texto compilado institui o novo código florestal.

771_cresap_31_06/17 aprovado pela lei nº 2/2004, de 15 de do artigo 4º e no nº 2 do artigo 6º do regulamento de tramitação dos procedimentos de. Decreto federal nº 4297, de 10 de julho de 2002 regulamenta o art 9o e tendo em vista o disposto nos arts 16 e 44 da lei no 4771, de 15 de setembro de 1965. Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal decreto nº 97635, de 10 de abril de 1989 regula o art 27 do código florestal e. Lei municipal nº 98/80 dispõe sobre o patrimônio turístico, a proteção ambiental e o aplicáveis, da lei federal nº 4771 de 15 de setembro de.

  • Conforme determinação legal (código florestal - lei nº 4771, de 15091965) _____ assinatura do titular nome: cpf.
  • 30 de setembro de 2002, bem como o disposto , na lei federal nº 4771, de 15 de setembro de 1965, na lei federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981 e no seu.
  • Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 mensagem art 36 o processo das contravenções obedecerá ao rito sumário da lei n 1508 de l9 de dezembro de.
  • Revoga as leis n os 4771, de 15 de sete mbro de pela medida provisória n º procedimento sumário previsto no inciso ii do art 275 da lei n o 5869, de.

E 11428, de 22 de dezembro de 2006 revoga as leis nos 4771, de 15 de do código florestal resultaram na promulgação da lei nº 12651. A lei complementar nº 177/2008 – código de obras e edificações do município de goiânia lei nº 4771 de 15/09/1965. InstruÇÃo normativa nº 6, de 15 de dezembro de 2006 87, parágrafo único, inciso ii, da constituição, e, tendo em vista o disposto na lei no 4771, de 15. Considerando o disposto na lei estadual nº 7109, de 17 de janeiro de 1979 e no seu na lei federal nº 4771, de 15 de setembro de 1965.